Terms of service

Data de entrada em vigor: 9 de março de 2026

Bem-vindo à ICARUS. Estes Termos de Serviço (“Termos”) regulam a utilização do nosso website e serviços.

Ao aceder ou utilizar os nossos Serviços, concorda com estes Termos. Caso não concorde, não deverá utilizar o website.

1. Elegibilidade

Ao utilizar o website, confirma que tem idade legal para celebrar contratos na sua jurisdição.

Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer momento.

2. Produtos

A ICARUS comercializa kimonos de Brazilian Jiu-Jitsu (BJJ), vestuário e acessórios.

Os produtos são desenvolvidos sob especificações próprias e produzidos por terceiros.

Não garantimos que cores ou imagens sejam totalmente exatas.

3. Encomendas

Todas as encomendas estão sujeitas a aceitação.

Podemos recusar ou cancelar encomendas em caso de:

  • erro de stock ou preço
  • suspeita de fraude
  • dados incorretos

4. Pagamentos

Aceitamos:

  • Cartão bancário
  • MB Way
  • PayPal

Reservamo-nos o direito de recusar pagamentos suspeitos e solicitar verificação adicional.

5. Envio

Os envios são efetuados a partir de Portugal via CTT Expresso.

Os prazos apresentados são estimativas.

6. Devoluções

As devoluções estão sujeitas à nossa Política de Devoluções.

7. Contas

O utilizador é responsável pela segurança da sua conta.

Podemos suspender ou eliminar contas em caso de:

  • fraude
  • abuso
  • violação destes Termos

8. Utilizações Proibidas

É proibido:

  • utilizar o website para fins ilegais
  • violar direitos de terceiros
  • tentar aceder a sistemas sem autorização
  • introduzir vírus ou código malicioso

9. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, designs e identidade da ICARUS são protegidos.

Qualquer uso sem autorização é proibido.

10. Limitação de Responsabilidade

A ICARUS não se responsabiliza por:

  • uso indevido dos produtos
  • lesões decorrentes da prática desportiva
  • perdas indiretas ou danos consequenciais

Não garantimos resultados ou performance desportiva.

11. Anti-Revenda

Reservamo-nos o direito de limitar ou cancelar encomendas destinadas a revenda não autorizada.

12. Força Maior

Não somos responsáveis por falhas causadas por eventos fora do nosso controlo (ex: greves, pandemias, falhas logísticas).

13. Plataforma Shopify

A loja utiliza tecnologia Shopify, mas todas as transações são entre o cliente e a ICARUS.

14. Resolução de Litígios

O consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios:

https://ec.europa.eu/consumers/odr

15. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa.

16. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A utilização contínua implica aceitação.

17. Contacto

Email: icaruscombatgear@gmail.com
Instagram: https://www.instagram.com/icarus.combatgear/